Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia

Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados

CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"

Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)